Termos de Utilização

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar o HeartCraft Cartão de Aniversário em birthday.myheartcraft.com, aceita os presentes termos de utilização. Caso não os aceite, não utilize o serviço.

2. O serviço

O HeartCraft Cartão de Aniversário é um serviço web pago, de pagamento único, que permite criar uma experiência de aniversário interativa e personalizada e partilhá-la por link. O preço, de pagamento único, é apresentado no momento do pagamento, na sua moeda local.

O link partilhável permanece ativo até 12 meses a partir da data de criação.

3. Pagamentos e reembolsos

• Para clientes internacionais, os pagamentos são processados pela Paddle.com Market Ltd, o nosso revendedor oficial («Merchant of Record»), na sua moeda local.
• Os pagamentos não são reembolsáveis depois de gerado o link partilhável.
• Se uma falha técnica impedir a geração do link apesar de um pagamento bem-sucedido, contacte-nos no prazo de 14 dias para obter um reembolso integral.

4. Utilização aceitável

Compromete-se a não utilizar o serviço para:

• Criar conteúdo difamatório, injurioso, de ódio ou que constitua assédio.
• Violar direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros.
• Tentar fazer engenharia reversa, extrair dados (scraping) ou explorar o serviço.
• Utilizar o serviço para fins ilícitos ao abrigo da lei aplicável.

5. Propriedade intelectual

Todos os designs, animações e código pertencem à HeartCraft. É concedida uma licença pessoal e não comercial para utilizar e partilhar o cartão de aniversário que criar. Não pode reproduzir nem revender os elementos subjacentes do serviço.

6. Exclusão de garantias

O serviço é fornecido «tal como está», sem garantias de qualquer tipo. A HeartCraft não garante disponibilidade ininterrupta e não pode ser responsabilizada por danos indiretos ou acessórios resultantes da utilização do serviço. As garantias legais imperativas de que beneficia enquanto consumidor mantêm-se aplicáveis.

7. Lei aplicável

Os presentes termos regem-se pela lei indiana, e qualquer litígio é da competência dos tribunais do Rajastão, na Índia. Esta cláusula aplica-se sem prejuízo das proteções imperativas que a lei do seu país de residência confere aos consumidores.

8. Alteração dos termos

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes termos. Publicaremos as atualizações nesta página. A utilização continuada do serviço após a alteração implica a sua aceitação.

9. Contacto

Para qualquer questão, escreva para support@myheartcraft.com